A aposentadoria especial nada mais é do que um benefício previdenciário concedido aos trabalhadores envolvidos em trabalhos expostos a substâncias perigosas, que podem causar danos à saúde e a integridade física ao longo do tempo. Quem são as pessoas que tem direito a aposentadoria especial? Esse benefício é concedido nos casos em que o trabalhador …
De uma maneira geral, a convocação em concurso público é justamente o ato de chamar o candidato aprovado no concurso para tomar posse do seu cargo. De forma literal, o significado de convocação é “ato de convocar; chamada; convite”.Assim, entende-se que realmente se trata do ato de chamar um ou mais candidatos, aqueles que estão …
O fundo PIS/PASEP é pago somente uma vez ao ano, onde as datas de liberação são divulgadas pelo Governo e Caixa Econômica Federal. Para receber é preciso que o trabalhador tenha exercido suas funções em regime CLT (carteira assinada) no último ano e que receba no máximo dois salários mínimos mensalmente. No entanto, só possui …
O Cartão Nacional de Saúde mais conhecido como Cartão SUS é uma ferramenta criada pelo Governo para organizar e registrar todos os atendimentos médicos no país realizados através do Sistema Único de Saúde. Todos os atendimentos médicos e hospitalares realizados através desta rede pública, agora são registrados em uma espécie de prontuário eletrônico do cidadão. Nele consta a data de atendimento, …